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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 12:54
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:31
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:38
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 10:35
O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?
Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 09:57
Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia
Empresa não pôde prestar serviço na nova data
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:02
Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento
Contrato simulado foi objeto de chantagem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 13:17
Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento

O casal receberá R$ 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) a título de reparação por danos emergentes e R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:12
Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento
A título de danos morais, a empresa deverá compensá-los em R$ 20 mil, além de R$ 2.899,50 em razão dos danos emergentes.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:00
Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento
Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 17:22
Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão
Retificação depende de modificação do registro originário.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:33
Companhia de energia indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
A companhia deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao casal, com acréscimo de juros e correção monetária devidos.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 12:16
Organizador de eventos deverá indenizar casal que teve que adiar cerimônia de casamento
O réu foi condenado a restituir valores desembolsados pelo casal, bem como a pagar a cada um R$ 2 mil a título de compensação por dano moral.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:20
Noiva será indenizada após vestido não lhe servir no dia do casamento
Loja de aluguel não fez os ajustes necessários e a noiva teve de usar o vestido semiaberto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2017 - 14:51
Loja de roupas terá de indenizar cliente que teve o terno rasgado durante o casamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 11:32
Concessionária é responsabilizada por falta de energia em festa de casamento
danos materiais para o casal que não conseguiu realizar a festa de casamento em virtude da falta de energia
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:00
Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral
anterior ao período do casamento - a mulher garantiu que houve união estável um ano antes das bodas
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Dever de assistência mútua tem que ser respeitado após 35 anos de casamento
Mulher separada receberá benefício equivalentes a 25% de um salário mínimo mensal

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